Licenciado em Direito (1993) e mestre em Economia Europeia (1997) pela Universidade de Coimbra. Estudou Direito Constitucional Comparado (1996) na Universidade de Tilburg, na Holanda. Doutor em Ciências Políticas (2007) pela Universidade Aberta, com a tese “A Harmonização de Direitos no Direito Europeu”.
Professor Associado no Departamento de Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta, onde também desempenha as funções de Vice-reitor para os Assuntos Institucionais e Comunidades de Língua Portuguesa.
Membro da direção (2019-) da Cátedra CIPSH/UNESCO de Estudos Globais e presidente do Conselho Pedagógico (2023-) da Cátedra UNESCO de Estudos Globais, ambas sediadas na Universidade Aberta. Interessando-se pelas áreas de interseção entre Direito, Política e Educação, numa perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar
Foi membro do Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), em Viena, e membro do seu Conselho Editorial. Tem experiência de lecionação nos vários ciclos de estudos, em Portugal e noutros países, tendo criado, com José Eduardo Franco, o Doutoramento em Estudos Globais.